Como Solicitar um Certificado Digital no Brasil

O certificado digital é um poderoso documento eletrônico que proporciona uma identidade virtual segura e autêntica para pessoas físicas e jurídicas.

Com ele, é possível realizar transações e serviços online com total segurança e autenticidade, como emitir notas fiscais eletrônicas, acessar sistemas governamentais, realizar operações bancárias online, entre outras.

Para obter um certificado digital, é necessário seguir alguns passos específicos, que variam de acordo com o tipo e o modelo escolhido.

À seguir, vamos focar apenas nos certificados digitais do tipo A1 e A3, que são os mais comuns e amplamente utilizados, e vamos lhe explicar exatamente como adquiri-los de forma simples para suas atividades online.

Escolher o tipo e o modelo de certificado digital

O primeiro passo para solicitar um certificado digital é escolher o tipo e o modelo de certificado que melhor atende às suas necessidades.

Existem dois tipos de certificados digitais: o e-CPF e o e-CNPJ. O e-CPF é o certificado digital para pessoas físicas, que equivale ao CPF. O e-CNPJ é o certificado digital para pessoas jurídicas, que equivale ao CNPJ.

Dentro de cada tipo de certificado, existem diferentes modelos, que se diferenciam pela forma de armazenamento e pela validade. Os modelos mais comuns são:

• Certificado A1: é um arquivo digital que pode ser instalado no computador ou no celular. Tem validade de 1 ano.
• Certificado A3: é um dispositivo físico, como um cartão ou um token, que precisa ser conectado ao computador ou ao celular para ser usado. Tem validade de 1 a 5 anos.

A escolha do tipo e do modelo de certificado depende do seu objetivo, da sua frequência de uso, da sua segurança e da sua praticidade. Veja as vantagens e desvantagens de cada um:

Modelo	Vantagens	Desvantagens
A1	– Mais barato; – Mais prático; – Pode ser usado em vários dispositivos;	– Mais vulnerável a ataques; – Tem menor validade; – Pode ser perdido ou corrompido;
A3	– Mais seguro; – Tem maior validade; – Pode ser bloqueado em caso de perda ou roubo;	– Mais caro; – Menos prático; – Precisa de um leitor específico;

Escolher uma Autoridade Certificadora

O segundo passo para solicitar um certificado digital é escolher uma Autoridade Certificadora (AC), que é a entidade responsável por emitir e gerenciar os certificados digitais.

Existem várias ACs no Brasil, credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é o órgão que regula a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Algumas das ACs mais conhecidas são:

• Serpro: é a AC vinculada ao governo federal, que oferece diversos serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação;
• Certisign: é a AC líder no mercado brasileiro, que atende mais de 2 milhões de clientes em todo o país;
• Soluti: é a AC que possui a maior rede de atendimento do Brasil, com mais de 6 mil pontos de emissão;
• Valid: é a AC que possui a maior variedade de produtos e soluções em certificação digital.

Você pode escolher a AC que preferir, desde que ela seja credenciada pelo ITI. Você pode consultar a lista completa das ACs no site do ITI.

Efetuar o pagamento do certificado digital

O terceiro passo para solicitar um certificado digital é efetuar o pagamento do certificado digital, que varia de acordo com o tipo, o modelo e a AC escolhidos.

Você pode consultar os preços dos certificados digitais nos sites das ACs ou em sites comparadores, como o Certificado Digital.

O pagamento pode ser feito por boleto bancário, cartão de crédito ou débito, transferência bancária ou PIX, dependendo da forma de pagamento disponível na AC.

Após o pagamento, você receberá um comprovante e um código de ativação, que serão necessários para a próxima etapa.

Validar os dados do certificado digital

O quarto passo para solicitar um certificado digital é validar os dados do certificado digital, que consiste em comprovar a sua identidade e a veracidade das informações fornecidas.

Para isso, você precisa agendar um atendimento em uma Autoridade de Registro (AR), que é a entidade credenciada pela AC para realizar a validação presencial ou por videoconferência.

A validação presencial é obrigatória para os certificados do tipo A3 e opcional para os certificados do tipo A1. A validação por videoconferência é permitida apenas para os certificados do tipo A1 e somente para algumas ACs.

Para agendar o atendimento, você precisa acessar o site da AC ou da AR e escolher o local, a data e o horário mais convenientes para você. Você também precisa informar o código de ativação que recebeu após o pagamento.

Apresentar os documentos necessários para o certificado digital

O quinto passo para solicitar um certificado digital é apresentar os documentos necessários para o certificado digital, que variam de acordo com o tipo de certificado e a forma de validação.

Para os certificados do tipo e-CPF, os documentos necessários são:

• Documento de identificação oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte;
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Título de eleitor (opcional).

Para os certificados do tipo e-CNPJ, os documentos necessários são:

• Documento de identificação oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte;
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Cartão do CNPJ;
• Contrato social ou documento equivalente;
• Documento que comprove a representação legal da empresa, como procuração ou ata de eleição.

Os documentos devem ser apresentados em original ou cópia autenticada. Alguns documentos podem ser dispensados se estiverem disponíveis na base de dados da Receita Federal.

Para a validação presencial, você deve levar os documentos até o local agendado e entregá-los ao agente da AR, que irá conferir e digitalizar os documentos. Você também deverá assinar um termo de titularidade do certificado digital.

Para a validação por videoconferência, você deve enviar os documentos por e-mail ou pelo site da AC ou da AR antes do atendimento.

Você também deverá acessar um link enviado por e-mail ou SMS e participar de uma chamada de vídeo com o agente da AR, que irá conferir os documentos e fazer algumas perguntas, e deverá assinar um termo de titularidade do certificado digital por meio de um código enviado por SMS.

Emitir e instalar o certificado digital

O sexto e último passo para solicitar um certificado digital é emitir e instalar o certificado digital, que depende do modelo de certificado escolhido.

Para os certificados do tipo A1, você deve acessar o site da AC ou da AR e informar o código de ativação que recebeu após o pagamento.

Você deverá criar uma senha para proteger o seu certificado, baixar o arquivo no seu computador ou no seu celular e instalar o arquivo no navegador ou no aplicativo que deseja usar o certificado.

Para os certificados do tipo A3, você deve conectar o dispositivo físico (cartão ou token) ao computador ou ao celular e acessar o site da AC ou da AR.

Você deverá informar o código de ativação que recebeu após o pagamento, baixar o software gerenciador do dispositivo e seguir as instruções para emitir e instalar o certificado.

Conclusão

Solicitar um certificado digital é um processo simples e rápido, que pode trazer muitos benefícios para você ou para a sua empresa. Com um certificado digital, você pode realizar diversas atividades online com mais segurança, praticidade e economia.

Para solicitar um certificado digital, você precisa escolher o tipo e o modelo de certificado que melhor atende às suas necessidades, escolher uma Autoridade Certificadora credenciada pelo ITI, efetuar o pagamento